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Quais os passos jurídicos para criar uma startup?

Você tem uma ideia incrível de um produto disruptivo que pode mudar o mercado e quer colocá-la em prática. Quais os passos jurídicos para criar uma startup e começar a trabalhar nesse plano?

Quais são os cuidados para que a sua ideia possa sair do papel e se tornar um objeto com real poder para mudar o mercado em que está inserida?

É o que veremos no artigo de hoje. Portanto, continue lendo!

Checar a regulação é o primeiro passo para criar uma startup

Você teve uma ideia incrível: um produto maravilhoso. Pode ser um aplicativo, um gadget ou algum excelente serviço. Antes de colocar a mão na massa e dedicar seu tempo e trabalho para esse produto, você sabe se ele poderá ser comercializado?

O Brasil é um país com códigos regulatórios complicados e que dialogam entre si. É muito importante entender se a sua ideia é proibida por alguma diretriz, jurisprudência ou artigo de alguma agência regulatória.

Porém, mesmo que a ideia não seja proibida pela legislação, você ainda não está liberado para começar a trabalhar.

Pode ser que as agências reguladoras exijam autorizações, licenças ou alvarás específicos (e, por sua vez, obras estruturais no seu ambiente de trabalho) para autorizar o funcionamento da sua startup.

Se esses documentos burocráticos forem caros demais ou inviáveis em um primeiro momento, pode ser que você não consiga criar a sua startup. Por isso é importante checar essa situação antes de colocar a mão na massa.

Desenhe o produto e teste sua viabilidade no mercado

Sabendo dos detalhes jurídicos para criar o seu produto (nomeadamente se as agências reguladoras permitem e se a documentação não é financeiramente impeditiva), é hora de começar a trabalhar nele.

Este passo, por si só, gera algumas questões jurídicas específicas com base na área. É difícil dizer com antecedência quais são essas questões, sem saber qual o produto ou serviço da sua startup.

Por isso é importante fazer uma reunião com um advogado especializado, explicar a ideia e pedir um relatório se há alguma questão jurídica que influencie o processo de criação deste produto em específico.

Escolha um bom sócio para trabalhar com você na empresa

Segundo uma pesquisa realizada pela Fundação Dom Cabral, a principal razão para a descontinuidade de uma startup no Brasil é o conflito entre os sócios.

Isso mesmo: as startups no Brasil não costumam acabar por erro de gerenciamento, falta de penetração no mercado ou pouca aceitação do público. O principal motivo para a mortalidade de startups está nos sócios.

O estudo vai mais além: diz que, quanto mais sócios numa startup, maior a chance dela acabar em um ano.

As razões para isso são muitas, com destaque para desentendimentos entre os próprios sócios e, entre eles e os investidores externos.

Por isso, antes de abrir a startup, faça um acordo jurídico para evitar o fim da startup no caso de um conflito de interesses. É importante ter um plano que mantenha a empresa funcionando, mesmo que haja um choque entre sócios.

Estruture a sua startup corretamente para não falhar

Depois que você garantiu que a sua startup não morrerá por causa de um desentendimento com seu sócio (ou sócios), é hora de estruturá-la corretamente.

Talvez seja nessa parte que você mais precisará de uma assessoria jurídica para auxiliá-lo a criar uma startup.

É nesse estágio em que a papelada vai chegar. Afinal, é aqui que você vai efetivamente criar uma startup. Será necessário estabelecer a natureza jurídica da empresa, por exemplo.

Depois, criar a missão, contrato social e outras pendências. Será necessário estabelecer um capital para integralizar a startup. Serão definidas quais as responsabilidades de cada sócio, como contratar cada funcionário e todos os outros elementos importantes para que sua empresa exista “no papel”.

Proteja a sua propriedade intelectual corretamente

Antes de avançar no processo de criar uma startup, é preciso se proteger para não correr o risco de perder o projeto de uma vida.

Isso significa fazer todos os processos necessários para proteger a propriedade intelectual criada pela sua empresa. Tal procedimento é essencial antes mesmo de começar a negociar com investidores, evitando assim, qualquer tipo de “passada de perna” por alguém exterior à sua empresa.

Busque investidores que ajudem a transformar o protótipo em produto

Um dos processos mais importantes para criar uma startup é captar recursos com investidores-anjo.

Eles são essenciais para conseguir tirar o produto ou serviço da empresa do papel e começar a faturar no mercado para pagar as contas e fazer a startup crescer.

Mas é muito difícil conseguir esses investimentos se a parte jurídica da empresa não estiver em ordem. A própria apresentação para os investidores vai depender de algum ajuste jurídico para  que possa comprovar a natureza da empresa e suas pendências (ou ausência delas).

Por sorte, esse é o último passo antes de finalmente criar uma startup e poder começar a empreender no mercado brasileiro.

Como podemos ver, a jornada não é fácil. O próprio início da aventura já apresenta alguns riscos, inimigos e burocracia. Todavia, isso não significa que a iniciativa não valha a pena.

Se você quer tirar o seu sonho da cabeça e criar uma startup, entre em contato conosco e saiba como podemos ajudá-lo a empreender com mais facilidade!

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