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Como proteger a propriedade intelectual da sua startup?

Quando uma startup está começando, um de seus ativos mais valiosos é sua propriedade intelectual.

Mesmo que essa empresa esteja ainda sem um investimento robusto, colaboradores e clientes, todas as fichas estão sendo colocadas no potencial de sua propriedade intelectual.

É como se a empresa inteira dependesse do valor do capital intelectual e do grau de inovação dos primeiros envolvidos no projeto.

Imagine só que péssimo se, depois de alguns anos, já com o modelo de negócio validade e um faturamento bem maior, a empresa sofresse algum tipo de prejuízo por não ter protegido a sua propriedade intelectual corretamente…

Cientes desse risco, nós resolvemos escrever um pequeno guia sobre o assunto. Continue a leitura e entenda como proteger a propriedade intelectual da sua startup!

O que é propriedade intelectual?

A propriedade intelectual serve, basicamente, para proteger e recompensar quem pensa fora da caixa e acaba criando inovações industriais, científicas, artísticas ou literárias.

Se não existisse a propriedade intelectual, ficaria difícil proteger ativos como o código-fonte de uma aplicação, suas patentes, desenhos industriais e até mesmo as marcas trabalhadas por uma determinada empresa.

De acordo com a ASPI (Associação Paulista de Propriedade Intelectual), a “propriedade intelectual” pode ser definida da seguinte forma:

É a área do Direito que, por meio de leis, garante a inventores ou responsáveis por qualquer produção do intelecto – seja nos domínios industrial, científico, literário ou artístico – o direito de obter, por um determinado período de tempo, recompensa pela própria criação.

Como proteger a propriedade intelectual da minha startup?

Se você quer mesmo estar sob proteção legal não só no aspecto da propriedade intelectual, como também em todas as outras nuances que tangem a legislação brasileira, precisa contar com o auxílio de uma assessoria jurídica especializada.

O que vamos falar aqui, obviamente, será de grande valia e servirá como os passos iniciais para que a sua startup mantenha sempre o capital intelectual protegido. Porém, isso nem se compara com os benefícios que uma assessoria legal completa pode trazer.

Feita a recomendação, vamos às dicas!

Passo 1: A propriedade intelectual precisa pertencer à pessoa jurídica

É claro que você até pode começar uma startup trabalhando sozinho e da garagem de casa. Se quiser crescer, porém, precisará atrair sócios, investidores e/ou colaboradores para dentro da equipe.

A partir desse momento, é importante que cada envolvido no desenvolvimento da startup assine um termo cedendo sua propriedade intelectual à sociedade. Caso a empresa ainda não seja constituída em pessoa jurídica, um Memorando entre Fundadores pode ser uma saída.

Também vale dizer que a cessão da propriedade intelectual não pode ser feita verbalmente e muito menos de forma tácita. Os termos precisam estar escritos e assinados, conforme o artigo 50 da Lei de Direitos Autorais.

Passo 2: registrando a sua marca

Outra negligência que muitos empreendedores costumam cometer é deixar de registrar suas marcas, patentes, tecnologias e outros ativos junto ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).

Inclusive, fazer uma consulta prévia no site do INPI é requisito básico para entender, por exemplo, se a marca que você está criando já não está sendo utilizada por outra organização.

Caso seja verificada a existência de outra empresa com o mesmo nome, há a possibilidade da aplicação do princípio da especialidade, que viabiliza que duas empresas de diferentes atividades econômicas possam atuar com o mesmo nome.

Para facilitar o processo, o INPI criou o menu “Pedido em Etapas”, que vai guiando o empreendedor ao longo das ações necessárias para solicitar um novo registro no site.

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Ao executar estas duas etapas propostas no presente artigo, você já estará protegendo um pedaço enorme do futuro do seu negócio.

Por outro lado, cada startup é diferente e possui suas próprias demandas legais, fazendo com que uma assessoria jurídica completa se faça necessária. Caso esteja com essa demanda no momento, não hesite e entre em contato conosco. Somos especialistas em aconselhamento jurídico para startups e certamente poderemos ajudar!

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