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Todas as relações das quais participamos estão sujeitas às sanções legais. Se você tem uma experiência ruim ao comprar um pão na padaria (relação de compra e venda), o advogado irá recorrer às leis que estão previstas no Código de Defesa do Consumidor, Direito Civil etc.

Mas porque sua empresa deve recorrer a uma assessoria jurídica empresarial? Se sua empresa não estiver atuando de acordo com as leis trabalhistas e cumprindo com suas obrigações fiscais, poderá ter grandes problemas com a justiça. Outro problema é que muitas empresas acabam atribuindo estas atividades aos escritórios de contabilidade, que não possuem tanta experiência na área empresarial.

Neste artigo vamos ajudá-lo a compreender como funciona uma assessoria jurídica empresarial. Confira!

Fique atento à regularização trabalhista

Todo o processo de contratação dos funcionários deve estar de acordo com a legislação, pois isso evita que a empresa sofra processos trabalhistas no futuro. O advogado empresarial irá analisar todos os contratos a fim de encontrar possíveis irregularidades e apresentar as medidas que devem ser tomadas.

Não pague salário diferente do que foi estabelecido

Muitas empresas acabam optando por registrar na carteira de trabalho um valor menor do que foi acordado com o colaborador. A prática de pagar “por fora” é ilegal, além de poder ser facilmente comprovada pelo funcionário. Em um processo judicial,  a empresa deverá pagar uma indenização baseada neste valor “pago por fora”.

Este é o tipo de atitude em que o empresário acredita que será beneficiado pela redução dos tributos, porém lhe causará sérios problemas no futuro.

Precisão na tomada de decisões

O escritório de advocacia empresarial atuará como o braço direito da empresa, orientando sobre quais são as melhores escolhas mediante à legislação vigente. Desta forma, sua empresa não precisará correr riscos desnecessários e que podem comprometê-la.

O advogado empresarial é fundamental para empresas que estão iniciando no mercado

Quando duas pessoas decidem iniciar uma empresa, seja ela uma startup ou uma multinacional, é preciso planejamento para analisar a viabilidade do projeto, cenário econômico, analisar a atuação dos concorrentes e quais as suas fraquezas, além de outras informações pertinentes ao negócio. A maioria das empresas brasileiras são representadas pela sociedade empresária limitada (LTDA.). Também é possível realizar uma parceria empresarial (Joint Venture) ou uma sociedade anônima (S.A.).

Elaboração dos contratos

O advogado empresarial irá analisar e comunicar os riscos de cada negociação, quais os benefícios para os envolvidos e o que ocorrerá caso alguém não cumpra com o que for determinado em contrato.
Antes desta elaboração, existe muita conversa com os envolvidos para compreender quais são as necessidades de ambas as partes, quais cláusulas serão alteradas e todos os pontos necessários para que todos fiquem satisfeitos com a negociação.

Captação de recursos

Existem diversas formas de se conseguir recursos para financiar a sua empresa. A prática mais comum é buscar por investidores experientes, tendo em vista que além do capital financeiro, os sócios terão uma orientação de alguém com experiência no mercado. Como esta situação é improvável para empreendedores mais inexperientes, o advogado empresarial atua para atender essa necessidade.

É possível incluir novos sócios em troca do investimento financeiro, buscar empréstimo em bancos, já que muitos possuem taxas reduzidas para micro e pequenas empresas, entre outras práticas. O importante é ter um bom planejamento em mãos, já que ninguém  investirá na sua empresa, sem antes conhecê-la bem.

Definição das operações societárias

Para se fortalecer no mercado, empresas mais experientes acabam optando pelas alianças. Fato é que este tipo de operação exige uma reorganização na estrutura da empresa, afinal é o surgimento de uma nova empresa.

O processo pode ser complexo, por isso o advogado empresarial terá que reformular os contratos, verificar as estratégias de ambas as empresas, operações financeiras e todas as informações pertinentes.

Fechando contratos com parceiros internacionais

Para empresas que estão visando a expansão dos negócios através de parcerias com empresas fora do país, saiba que é necessário cautela na negociação. É comum que os envolvidos façam a negociação baseados nas leis do próprio país. O advogado empresarial é especializado e capacitado para este tipo de situação e transação.

O advogado irá redigir o contrato em inglês jurídico, já que o inglês é uma língua universal. Pode parecer óbvio para alguns, mas isto com certeza fará toda a diferença no momento da negociação.

O advogado garante mais segurança para a sua empresa

Como você pode observar, existem inúmeros detalhes que devem ser observados durante uma negociação. Quanto mais claras forem as informações dos contratos, menores serão os problemas.

Ter um time de especialistas em direito a sua disposição traz mais comodidade para a sua rotina e evita mal-entendido entre os envolvidos.

A Dutra Advogados possui ampla experiência em: fusões, cooperações, joint  venture, constituição de sociedades empresariais e demais assuntos ligados ao Direito Empresarial.

Nosso escritório está à disposição para oferecer os melhores recursos disponíveis no mercado para que sua empresa possa atuar com segurança. Entre em contato conosco e agende uma reunião!