Contratos Empresariais

Assessoria na definição de direitos, obrigações, prazos e garantias, com análise dos riscos e elaboração de cláusulas alinhadas à realidade e aos objetivos de cada negócio.

Elaboração e revisão de contratos que organizam a comercialização de produtos, com atenção às condições de venda, exclusividade, território, metas e responsabilidades das partes.

Definição de condições de fornecimento, padrões de qualidade, entregas, reajustes e garantias, para dar previsibilidade à operação e estabelecer como lidar com falhas e descumprimentos.

Estruturação de contratos com definição do escopo, remuneração, prazos, responsabilidades e critérios de entrega, reduzindo dúvidas sobre o que foi contratado e as condições de execução.

Formalização de parcerias entre empresas, com regras sobre contribuições, divisão de resultados, responsabilidades e encerramento da relação, considerando os interesses de cada participante.

Assessoria em contratos de autorização de uso de marcas e tecnologia, com definição dos limites de utilização, remuneração, confidencialidade e proteção dos direitos envolvidos.

Análise e elaboração da Circular de Oferta de Franquia, de pré-contratos e contratos, com atenção às informações sobre o negócio, aos investimentos, às taxas e às obrigações de franqueadores e franqueados.

Orientação a franqueadores e franqueados sobre o cumprimento das obrigações, cobranças, suporte à operação, renovação e transferência de unidades, com atuação nas divergências que surjam durante a relação.

Análise das condições de saída da rede e das consequências do encerramento, incluindo multas, valores discutidos, uso da marca e restrições contratuais, com atuação em negociações e processos judiciais.

Elaboração e revisão de contratos de representação, com regras sobre território, exclusividade, comissões e obrigações das partes. Atuação também nas controvérsias sobre rescisão, pagamentos e indenizações.

Assessoria na revisão de condições comerciais, formalização de aditivos, notificações e distratos, buscando adequar os compromissos às mudanças do negócio e organizar o encerramento da relação.

Atuação em situações de atraso, inadimplemento ou divergência sobre obrigações contratuais, com análise de documentos e medidas para exigir o cumprimento, discutir cobranças ou buscar reparação de prejuízos.