Direito Societário

Assessoria na escolha da estrutura societária e na elaboração e revisão de contratos sociais, estatutos e suas alterações, com regras adequadas à atividade, à administração e aos objetivos do negócio.

Definição de regras sobre administração, decisões, distribuição de resultados, transferência de participações e saída de sócios, para dar previsibilidade às relações e prevenir conflitos.

Assessoria na aquisição e venda de quotas ou ações, com análise de documentos e riscos, negociação de condições e elaboração dos instrumentos que formalizam a operação.

Planejamento e acompanhamento de fusões, incorporações, cisões e transformações societárias, considerando os objetivos da operação e seus efeitos sobre a empresa e os sócios.

Análise da conveniência e estruturação de holdings para organizar a participação em empresas e a administração de bens, considerando as necessidades da família, os custos e os efeitos jurídicos envolvidos.

Organização da transição da gestão e das participações societárias entre gerações, com regras que conciliem os interesses da família e a continuidade da empresa.

Assessoria na estruturação de Sociedades em Conta de Participação e Sociedades de Propósito Específico, com definição das responsabilidades, dos aportes e da participação nos resultados de cada envolvido.

Orientação e atuação nas mudanças do quadro societário, com análise dos direitos e deveres envolvidos, negociação de condições e formalização das medidas necessárias.

Assessoria na dissolução parcial ou total da sociedade, na liquidação de ativos e obrigações e na elaboração do distrato, inclusive quando houver divergências entre os sócios.

Atuação na definição e discussão dos valores devidos ao sócio que se retira, é excluído ou falece, com análise dos critérios de avaliação, da documentação e das condições de pagamento.

Análise dos limites e das hipóteses de responsabilidade por obrigações e atos de gestão, com atuação preventiva e defesa em demandas que busquem atingir o patrimônio pessoal.

Assessoria no acesso às informações da sociedade, na exigência ou apresentação de contas e nas controvérsias sobre distribuição de lucros e cumprimento das regras societárias.

Análise de provas e atuação em questões envolvendo relações societárias sem formalização adequada, para discutir sua existência, as participações e os direitos e obrigações decorrentes.