Direito Trabalhista Empresarial

Orientação nas decisões do dia a dia da empresa, com análise de riscos e apoio em questões como férias, faltas, medidas disciplinares, afastamentos e retorno ao trabalho.

Elaboração e revisão de contratos e aditivos, com definição de funções, condições de trabalho e responsabilidades, considerando as necessidades da empresa e as particularidades de cada contratação.

Assessoria na organização de escalas, intervalos, controles de ponto e regimes de compensação, com análise das práticas adotadas e das normas aplicáveis à atividade.

Estruturação e revisão de comissões, prêmios, benefícios e planos de participação nos lucros ou resultados, com critérios claros de concessão, cálculo e pagamento.

Formalização das condições de trabalho a distância, com atenção à jornada, aos equipamentos, às despesas, à segurança da informação e às responsabilidades de empresa e empregado.

Elaboração e revisão de regras sobre conduta, uso de recursos, procedimentos internos e responsabilidades, para orientar equipes e dar consistência às decisões da gestão.

Apoio na criação de medidas preventivas, orientação de lideranças e condução de apurações internas, com cuidado na análise dos relatos, na preservação das provas e no tratamento dos envolvidos.

Representação da empresa em processos individuais e coletivos, desde a análise dos pedidos e organização das provas até audiências, perícias, recursos e execução.

Assessoria no planejamento e na condução de desligamentos, com análise de estabilidade, modalidades de rescisão, verbas devidas, documentação e necessidade de interlocução sindical.

Avaliação dos riscos na contratação de autônomos, pessoas jurídicas, terceirizados e outros prestadores, considerando a forma como os serviços são efetivamente realizados.

Assessoria na interpretação e aplicação de convenções e acordos coletivos, nas negociações com sindicatos e na solução de divergências sobre obrigações da empresa.

Representação em fiscalizações, autos de infração e procedimentos perante órgãos trabalhistas, com preparação de documentos, respostas, defesas e acompanhamento das medidas exigidas.

Revisão de documentos, rotinas e contingências para identificar pontos de atenção, estimar impactos e orientar medidas de adequação e prevenção de novos conflitos.

Análise dos efeitos trabalhistas em aquisições, reorganizações e transferências de negócios, com avaliação de passivos, responsabilidades e impactos sobre os contratos de trabalho.