É necessário contratar advogado para compra de um imóvel?
Quem não tem o sonho de finalmente ter uma casa própria? No entanto, para muitos, esse sonho se torna um pesadelo. Isso porque não contaram com a ajuda de um bom advogado para comprar o imóvel.
Um profissional da lei ajuda a facilitar esse processo e a prevenir o consumidor de armadilhas ou problemas relacionados à aquisição de uma casa ou apartamento. Por isso, é recomendado que um advogado seja consultado antes de fechar o negócio.
Ainda em dúvidas? Então, siga a leitura para saber porque contratar advogado para comprar um imóvel.
No momento da compra do imóvel, o que um advogado faz?
Você sabe quais são os riscos e armadilhas escondidas ao comprar um imóvel? Se você pensa em adquirir esse patrimônio, precisa analisar bem a questão para evitar problemas.
Ao todo, podemos dividir essa questão em dois pontos: comprar o imóvel na planta ou comprá-lo depois de finalizado.
Quando vamos adquirir um imóvel na planta, a questão envolve as ações da construtora e incorporadora. A relação entre elas e o consumidor é que deve ser analisada com cuidado para garantir que nenhum direito seu seja ferido.
Suponha, por exemplo, que o apartamento na planta não foi finalizado no prazo indicado em contrato. O que fazer?
Em primeiro lugar, o ideal é verificar se há no contrato uma cláusula de tolerância de atraso (normalmente há) e de quanto tempo (o máximo permitido costuma ser de 180 dias).
E quando o tempo de atraso descrito nesta cláusula for ultrapassado, o consumidor tem o direito de exigir algumas reparações por parte da construtora. Em primeiro lugar, ele tem direito ao cancelamento da correção pelo INCC, do valor devido.
O INCC (Índice Nacional de Custos da Construção) é um indicador que mede a variação dos preços dos insumos e itens de construção civil, como cimento, tijolos e outros.
Ele serve para corrigir os financiamentos de imóveis na planta de modo a garantir que as construtoras não tenham prejuízo ao iniciar uma obra e, por conta de alguns fatores, os preços dos produtos possa subir muito antes dela ser finalizada.
Se a obra atrasa, não é por culpa do consumidor e, portanto, não é justo que seja mantida a correção do financiamento com base no INCC. Por essa razão, é seu direito pedir o congelamento da dívida até o apartamento ser entregue.
Já nas compras de imóveis prontos, existem muitas outras armadilhas escondidas nos contratos de compra e venda de imóveis. Por exemplo, quando o imóvel ou o dono têm problemas na Justiça.
Por exemplo, suponha que determinada pessoa tem uma dívida de R$50.000,00 e, no processo de cobrança, o imóvel foi penhorado. Para não perder o imóvel e o seu valor, a pessoa resolve vendê-lo rapidamente, mesmo que por um baixo custo. Por exemplo, em vez de cobrar R$300.000,00, pode cobrar R$250.000,00 ou até mesmo R$200.000,00.
No entanto, esse negócio não é permitido por Lei, claro. Se o imóvel foi penhorado, ele está garantido para pagar a dívida, caso seja necessário. A pessoa não pode vendê-lo, a não ser que use parte do dinheiro para quitar a dívida, extinguindo-se o processo.
Caso isso aconteça, a venda será invalidada pela Justiça e você, que não tinha nada a ver com isso, terá que enfrentar um processo judicial para poder recuperar seu dinheiro pago ao vendedor do imóvel, o que poderá levar muito tempo.
Um advogado pode atuar resolvendo questões como essa antes mesmo que elas aconteçam. Sua função é analisar todos os ângulos de um negócio de compra e venda de imóveis para garantir que seu cliente não será enganado de nenhuma forma.
Como contratar um bom advogado para comprar um imóvel?
Agora que já vimos os riscos de fechar negócio sem contratar um advogado para comprar um imóvel, a questão que fica é como encontrar o profissional ideal para ajudar nessa negociação.
O primeiro passo, claro, é procurar por alguém que seja especializado em Direito Imobiliário. Afinal, são esses profissionais que entendem melhor da Lei Imobiliária e que conhecem todos os segredos e “golpes” da área.
O segundo passo é procurar por um profissional que seja dedicado e acessível, de modo a poder explicar para você de maneira clara quais são os riscos envolvidos em cada processo.
Quando encontrar o profissional adequado, que esteja próximo de você, leve todos os documentos que encontrar sobre o imóvel que deseja comprar, incluindo o contrato antes de assiná-lo, e peça para que o advogado faça uma análise completa da situação.
Desse modo, será possível impedir contratempos e você garantirá que o seu sonho de comprar um imóvel se transforme em realidade e não em um pesadelo.
Viu como é importante contratar um advogado para comprar um imóvel? Com os passos que recomendamos e com a ajuda de um profissional competente, você não terá problemas para realizar esse sonho e nem precisará se preocupar com armadilhas ou más notícias no futuro.
Você quer comprar um imóvel, mas está inseguro com a situação? Então entre em contato com a gente e saiba como podemos ajudá-lo!