Quando uma startup está começando, um de seus ativos mais valiosos é sua propriedade intelectual.
Mesmo que essa empresa esteja ainda sem um investimento robusto, colaboradores e clientes, todas as fichas estão sendo colocadas no potencial de sua propriedade intelectual.
É como se a empresa inteira dependesse do valor do capital intelectual e do grau de inovação dos primeiros envolvidos no projeto.
Imagine só que péssimo se, depois de alguns anos, já com o modelo de negócio validade e um faturamento bem maior, a empresa sofresse algum tipo de prejuízo por não ter protegido a sua propriedade intelectual corretamente…
Cientes desse risco, nós resolvemos escrever um pequeno guia sobre o assunto. Continue a leitura e entenda como proteger a propriedade intelectual da sua startup!
O que é propriedade intelectual?
A propriedade intelectual serve, basicamente, para proteger e recompensar quem pensa fora da caixa e acaba criando inovações industriais, científicas, artísticas ou literárias.
Se não existisse a propriedade intelectual, ficaria difícil proteger ativos como o código-fonte de uma aplicação, suas patentes, desenhos industriais e até mesmo as marcas trabalhadas por uma determinada empresa.
De acordo com a ASPI (Associação Paulista de Propriedade Intelectual), a “propriedade intelectual” pode ser definida da seguinte forma:
É a área do Direito que, por meio de leis, garante a inventores ou responsáveis por qualquer produção do intelecto – seja nos domínios industrial, científico, literário ou artístico – o direito de obter, por um determinado período de tempo, recompensa pela própria criação.
Como proteger a propriedade intelectual da minha startup?
Se você quer mesmo estar sob proteção legal não só no aspecto da propriedade intelectual, como também em todas as outras nuances que tangem a legislação brasileira, precisa contar com o auxílio de uma assessoria jurídica especializada.
O que vamos falar aqui, obviamente, será de grande valia e servirá como os passos iniciais para que a sua startup mantenha sempre o capital intelectual protegido. Porém, isso nem se compara com os benefícios que uma assessoria legal completa pode trazer.
Feita a recomendação, vamos às dicas!
Passo 1: A propriedade intelectual precisa pertencer à pessoa jurídica
É claro que você até pode começar uma startup trabalhando sozinho e da garagem de casa. Se quiser crescer, porém, precisará atrair sócios, investidores e/ou colaboradores para dentro da equipe.
A partir desse momento, é importante que cada envolvido no desenvolvimento da startup assine um termo cedendo sua propriedade intelectual à sociedade. Caso a empresa ainda não seja constituída em pessoa jurídica, um Memorando entre Fundadores pode ser uma saída.
Também vale dizer que a cessão da propriedade intelectual não pode ser feita verbalmente e muito menos de forma tácita. Os termos precisam estar escritos e assinados, conforme o artigo 50 da Lei de Direitos Autorais.
Passo 2: registrando a sua marca
Outra negligência que muitos empreendedores costumam cometer é deixar de registrar suas marcas, patentes, tecnologias e outros ativos junto ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).
Inclusive, fazer uma consulta prévia no site do INPI é requisito básico para entender, por exemplo, se a marca que você está criando já não está sendo utilizada por outra organização.
Caso seja verificada a existência de outra empresa com o mesmo nome, há a possibilidade da aplicação do princípio da especialidade, que viabiliza que duas empresas de diferentes atividades econômicas possam atuar com o mesmo nome.
Para facilitar o processo, o INPI criou o menu “Pedido em Etapas”, que vai guiando o empreendedor ao longo das ações necessárias para solicitar um novo registro no site.
Ao executar estas duas etapas propostas no presente artigo, você já estará protegendo um pedaço enorme do futuro do seu negócio.
Por outro lado, cada startup é diferente e possui suas próprias demandas legais, fazendo com que uma assessoria jurídica completa se faça necessária. Caso esteja com essa demanda no momento, não hesite e entre em contato conosco. Somos especialistas em aconselhamento jurídico para startups e certamente poderemos ajudar!