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Os pequenos negócios são a grande maioria no cenário empresarial brasileiro e correspondem a 27% do PIB nacional. Na maior parte, essas empresas são geridas por famílias, o que faz com que fazer um bom planejamento sucessório familiar seja imprescindível.

O planejamento sucessório é uma maneira de transmitir a empresa para os herdeiros, de modo a manter a companhia sob controle da família e o legado criado intacto.

Mas quando é hora de começar a pensar nisso? E como fazer a sucessão de maneira harmoniosa e sem conflitos? É o que veremos a seguir!

O que é planejamento sucessório empresarial?

O planejamento sucessório empresarial é uma forma de preservar a produção de riquezas dentro de um núcleo familiar, especialmente em cenários de morte ou separação.

Como nós vimos, grande parte das micro, pequenas e médias empresas no Brasil são constituídas de núcleos familiares, ou seja, os donos são um casal, irmãos ou parentes de alguma forma.

Isso significa que, na eventualidade de um divórcio ou morte de um ou todos os proprietários, o negócio pode ficar em risco e o patrimônio da família pode ser desfeito.

Para preservar essa fonte de riquezas e garantir maior longevidade para as empresas familiares, é importante usar o planejamento sucessório empresarial de modo a garantir que os negócios permanecerão bem cuidados.

Existem dados que corroboram a ideia de que é melhor para a longevidade da empresa que ela seja mantida dentro da família. Um estudo com empresas na Europa mostrou que 23% dos negócios na França, Espanha, Itália e Reino Unido eram familiares. Além disso, as empresas familiares tendo um casal como administradores tendem a ter um desempenho maior em longo prazo, pois estarão preocupados com a sobrevivência do patrimônio familiar.

O estudo mostra que empresas familiares, com preocupação em longevidade e manutenção do patrimônio, tendem a ter resultados melhores e serem menos suscetíveis a crises do que outros tipos de negócios privados.

A explicação para isso é simples: como há a preocupação em preservar o patrimônio da família para os filhos, netos e futuras gerações, o gerenciamento da empresa é menos afeito a riscos e mais seguro, garantindo um desempenho estável em longo prazo.

Quais os elementos de um planejamento sucessório empresarial?

Existem alguns elementos básicos que compõem o planejamento sucessório empresarial no Brasil. É preciso conhecê-los e saber como operam para montar um plano adequado para a sua família.

Confira a seguir quais são esses elementos.

Holdings

As holdings são o principal veículo para a realização do planejamento sucessório empresarial no Brasil.

Em poucas palavras e termos simples, as holdings são empresas criadas para gerenciar as cotas de sucessão que são destinadas aos herdeiros dos proprietários de uma companhia. Dessa forma, a sucessão do negócio familiar fica gerido pela holding e os herdeiros contam com participação nela, de acordo com a vontade dos patriarcas.

Vale lembrar que estabelecer uma holding não significa abrir mão do controle da empresa. Pelo contrário: os patriarcas do negócio passam a ser usufrutuários e administradores não sócios da holding, efetivamente mantendo o poder de decisão sobre a empresa, mesmo tendo doado sua quota de participação para os herdeiros.

As vantagens de usar holdings para o planejamento sucessório empresarial são muitas. Elas facilitam a gestão de ativos da família, contam com benefícios fiscais e permitem a deliberação de normas próprias, como regras de administração, direito de preferência na aquisição de quotas, protocolos familiares, conselhos de família, cessões e doações, acordos de convivência e muito mais.

Cláusula de Incomunicabilidade

Uma das grandes preocupações dos patriarcas de uma empresa familiar é ver o patrimônio da família dilapidado em disputas jurídicas desnecessárias, como por exemplo no divórcio de um dos filhos.

Esse tipo de situação gera, inclusive, riscos para a empresa, pois é possível que um divórcio entregue parte sensível da companhia nas mãos de alguém que não esteja comprometido com o futuro do negócio.

Uma maneira de evitar isso é com a cláusula de incomunicabilidade. Colocada em testamentos e doações, a cláusula impede que o patrimônio passado para herdeiros seja dilapidado no regime de comunhão universal de bens, não fazendo parte da partilha em divórcios.

O que fazer para preparar a sucessão na sua empresa familiar?

Montar um planejamento sucessório empresarial não é uma tarefa fácil, mas é uma das principais para quem tem um negócio familiar. É a ação que garantirá a manutenção do patrimônio da família para as próximas gerações.

O primeiro passo para fazer o planejamento é chegar a um acordo sobre como ele será feito. Isso pode ser alcançado em conversas com a família, ouvindo as necessidades e pensamentos de cada um.

Em seguida, com o objetivo já estabelecido, é importante investir na preparação dos herdeiros para que eles assumam o gerenciamento da empresa. Por isso, eles precisam de capacitação profissional e experiência na companhia, o que pode ser alcançado através da implementação de protocolos familiares dentro do negócio.

Por fim, é importante que todo o processo de planejamento sucessório empresarial seja conduzido por um advogado especializado em Direito Empresarial. Ele saberá como fazer com que seus planos sejam estabelecidos e garantirá a manutenção do patrimônio da sua família.

Agora que você já sabe o que é planejamento sucessório empresarial e já sabe como montá-lo, pode começar a cuidar das primeiras etapas para manutenção do seu patrimônio familiar.

Caso tenha alguma dúvida sobre o assunto, não hesite em entrar em contato com nossos profissionais, que estarão sempre à disposição para ajudá-lo!