Direito Empresarial

Com mais de 20 (vinte) anos de atuação, o escritório DUTRA ADVOGADOS está apto para oferecer a melhor solução jurídica para casos envolvendo a dissolução de sociedade, apuração de haveres dos sócios, criação de holding familiar para planejamento sucessório e proteção patrimonial, análise e elaboração de contratos de franquia, contratos de distribuição, contratos de representação comercial, contrato built to suit, contratos de factoring ou fomento mercantil, entre outros contratos presentes no cotidiano empresarial.

Estados atendidos
+ 0
Casos assessorados
+ 0
Recomendações assertivas
+ 0 %
Anos de mercado
+ 0

Áreas de atuação

O dinamismo da atividade empresarial exige uma equipe capaz de trazer soluções rápidas e adequadas para cada caso específico.

Quando o conflito dos sócios coloca em risco a continuidade da atividade da empresa, uma das soluções é a dissolução da sociedade, essa solução extrema requer um profissional experiênte para que os direitos dos sócios sejam preservados.

No momento de saída do sócio, independemente do motivo (falecimento, separação, desentendimento com os demais sócios, etc), deve ser realizada a apuração dos haveres do sócio retirante, a obtenção do  valor devido depende de uma perícia prévia que deve ser acompanhada por um profissional especialista na área de direito societário

A holding familiar é uma sociedade criada para gerenciar os ativos financeiros, empresas e outros bens pertencentes à familia, as vantagens para este tipo de sociedade são as seguintes:

  1. Maior eficiência na gestão do patrimônio da familia
  2. Possibilita um planejamento sucessório, de modo a evitar conflitos na disputa da herança.
  3. Fazer a proteção patrimonial contra credores, permitindo a preservação do legado da família.

Diante da escassa legislação sobre o tema, o empresário deve estar atento na assinatura do contrato de distibuição, a fim de evitar dissabores como a perda do investimento realizado, a abrupta rescisão do contrato, a ingerência nas atividades do distribuidor, a imposição de preços pelo fabricante, entre outras situações que podem levar o negócio a ruína. Por isso, conte com a experiência de nossos profissionias, tanto no início quanto durante a vigência do contrato.

Um dos meios mais utilizados pelas empresas para a venda de seus produtos é a contratação de representantes comerciais, razão qual contar com uma excelente asssessoria jurídica faz diferença e proporcina benefícios na rescisão do contrato para deixar de pagar indenizações sem fundamento, na fixação dos deveres dos representantes como cumprimento de metas, nas obrigações da representada e a análise criteriosa das questões envolvendo a exlcusividade e não concorrência.

A franquia é muito utilizada como forma de expandir a marca para a franqueadora, enquanto, o franqueado tem a vantagem de adquirir know-how com baixo custo, essa relação necessita estar bem disciplinada por meio de um contrato, para tanto, conte com os nossos profíssionais para uma análise critériosa das informações que devem ser disponibilizadas pela franqueador ao franqueado, essa assessoria jurídica é a melhor alternativa para segura jurídica do investimento a ser aportado no negócio.

O acordo entre os sócios é documento que estabelece regras claras de convívio entre os sócios, este tipo de negócio é indispensável para conviviência harmoniosa dentro da sociedade, o nosso escritório poderá ajudá-lo com essa alternativa.

Sobre o escritório

O escritório Dutra Advogados, fundado em 2007 conta com uma equipe multidisciplinar e parceiros em todo o Brasil para oferecer soluções eficazes e rápidas, focadas na prevenção de conflitos e redução de custos. Nosso compromisso é com o profissionalismo, transparência e atendimento personalizado.

Entrar em contato

Contamos com profissionais multidisciplinares prontos para prestar um atendimento de excelência nos segmentos mais relevantes do direito.

Agendar reunião

Deixe seu contato e em algumas horas um de nossos representantes entrará em contato.

Perguntas frequentes

Cabe ao franqueador entregar ao franqueado a Cricular de Oferta de Franquia, com 10 (dez) dias de antecedência da assinatura do contrato de franquia.

De acordo com o art. 2º, da Lei Federal n] 13.966/2019, a Circular de Oferta de Franquia abrange 3 (tres) grupos de informações: (i) informações financeiras sobre outras lojas da franquia; (ii) informações sobre a marca e o seu histórico; (ii) informações sobre o futuro contrato (taxas de franquia, royalties, taxa de publicidade, despesas extraordinárias, etc).

Sim, uma vez comprovada a relação contratual, as regras gerais do contrato de distribuição são aplicadas ao contrato verbal (arts 710 a 721 do CC).

Sim, durante o prazo de aviso prévio, o fabricante é obrigado a manter o fornecimento de mercadoria, esse prazo de aviso prévio depende de cada caso concreto.

a) a desídia do representante no cumprimento das obrigações decorrentes do contrato;
b) a prática de atos que importem em descrédito comercial do representado;
c) a falta de cumprimento de quaisquer obrigações inerentes ao contrato de representação comercial;
d) a condenação definitiva por crime considerado infamante;

a) Recebimento dos dividendos;
b) Direito a voto nas Assembleias na proporção do sua parcipação na sociedade;
c) Direito à informação sobre as atividades da sociedade;
d) Direito às informações financeiras da atividade empresarial.

Depende, a holding familiar é um dos mecanismos para atingir esse fim, porém, o ordenamento jurídico oferece outros meios para o planejamento sucessório, esse tipo de trabalho requer uma avaliação específica de cada caso.

Depende, o locatário de imóvel comercial tem direito a renovação compulsória da locação desde que venha a preencher os requisitos do art. 51 e art. 52 ambos da Lei 82145/91.

Sim, todas as benfeitorias necessárias introduzidas pelo locatário, ainda que não autorizadas pelo locador, bem como as úteis, desde que autorizadas, serão indenizáveis e permitem o exercício do direito de retenção, salvo ajuste em contrário.

O escritório Dutra Advocacia, com mais de 16 anos de fundação, está localizado no Ipiranga, zona sul de São Paulo. Os sócios, Silvio e Cecília, têm sólida experiência nos segmentos trabalhista, imobiliário, empresarial e do consumidor. Silvio é Mestre em Direito Empresarial pela PUC/SP, enquanto Cecília é pós-graduada em Direito do Consumidor.

Agendar reunião

Preencha o formulário abaixo para agendar uma reunião: