Imagem mostra pessoa finalizando algumas compras de Natal

Quais os cuidados jurídicos durante as compras de Natal?

As compras de Natal estão próximas. Além de ser um dos eventos comerciais mais importantes do país, é também uma data de muita celebração entre as pessoas. Afinal, o Natal é uma festa religiosa cristã,  comemorada anualmente por cristãos e não cristãos com a família e amigos.

No entanto, o período de compras de Natal também é muito corrido. São poucas as semanas para adquirir presentes para todos os familiares, o que faz com que muita gente deixe as aquisições para última hora e acabe fazendo tudo às pressas.

E como a pressa é inimiga da perfeição, frequentemente ocorrem problemas jurídicos, especialmente na troca dos presentes. Como se prevenir diante dessa situação? É o que veremos a seguir!

Saiba como se proteger nas compras na Black Friday

5 cuidados com as compras na Black Friday

As compras na Black Friday estão chegando. O evento será realizado, como sempre, na última sexta-feira de novembro, o que em 2019 cairá no dia 29 do mês.

Para muitos, a Black Friday é um momento especial para comprar tudo aquilo que a pessoa precisa a preços baixos. Dá para renovar o guarda-roupa, comprar uma nova TV, livros, games e muitos outros produtos.

No entanto, no frenesi das compras na Black Friday, é normal cometer alguns erros e acabar saindo prejudicado por causa disso. Para garantir que nenhum direito será violado, confira a seguir quais os cuidado essenciais com essa data comercial.

Antes da Lei 13.786, juros de mora em rescisão contratual imotivada requerida por comprador contam do trânsito em julgado

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, em recurso julgado sob o rito dos repetitivos, a tese segundo a qual, "nos compromissos de compra e venda de unidades imobiliárias anteriores à Lei 13.786/2018, em que é pleiteada a resolução do contrato por iniciativa do promitente comprador de forma diversa da cláusula penal convencionada, os juros de mora incidem a partir do trânsito em julgado da decisão".

O profissional PJ possui direitos trabalhistas?

Com a Reforma Trabalhista e uma série de flexibilizações na lei,  tornou-se mais comum ver funcionários se tornando Pessoas Jurídicas. Entretanto, a dúvida começou a crescer: o profissional PJ possui direitos trabalhistas?

Afinal de contas,  tornar-se um PJ é melhor para você ou será que você perderá direitos trabalhistas ao fazer essa transição?

Abaixo, poderá tirar todas as suas dúvidas sobre os direitos de um profissional PJ. Basta seguir a leitura para saber mais sobre o assunto!