Imagem mostra empresário e vendedor revendo o contrato de representação comercial

Os 5 pontos para incluir no seu contrato de representação comercial

Uma empresa que quer crescer e alcançar novos mercados (ou simplesmente ter um maior fluxo de vendas) precisa saber como firmar um bom contrato de representação comercial. A lógica para isso é bem simples: com um bom contrato do tipo, é possível contratar mais representantes comerciais que montarão uma rede significativa de operadores fechando negócios para a empresa. Na prática, isso permite ter mais clientes, além da possibilidade de atuar em outras praças que a companhia normalmente não alcança.


No entanto, é essencial ter muito cuidado com a elaboração do contrato de representação comercial. Simplesmente baixar um modelo da Internet e colocá-lo em prática na empresa é arriscado, pois esse modelo pode vir com várias falhas e brechas. Esses furos podem ser explorados contra o seu negócio no tribunal e resultar em alguns problemas significativos no futuro.


Portanto, é essencial garantir que você terá um bom contrato de representação comercial para usar com seus colaboradores. Quer saber quais pontos não podem faltar em um documento desses? Então siga a leitura!


Os efeitos da COVID-19 na inexecução dos contratos de locação

Com base na experiência de outros países da Europa e da Ásia, a primeira medida adotada pelas autoridades brasileiras para conter os avanços da COVID-19 foi o isolamento social e a determinação de fechamento das  atividades não essenciais, apesar de ser uma decisão política controvertida em função de gerar graves reflexos na economia, salvo melhor juízo, parece que não há como deixar de seguir as orientações técnicas da Organização Mundial de Saúde – OMS e demais profissionais da saúde, até porque a Administração Pública tem responsabilidade objetiva por seus atos omissivos e comissivos (§6º do art. 37 da CF), inclusive, no caso específico da pandemia, cabe aos entes públicos atuar de forma preventiva com base no princípio da precaução sob pena de responder por sua omissão, conforme já decidiu o Superior Tribunal de Justiça – STJ ( REsp 1.299.900 , 2ª Turma do STJ, Data de Julgamento 03.03.2015, relator: Ministro Humberto Martins).


Aprenda o que fazer em caso de vício na construção do imóvel

O que fazer em caso de vício na construção de um imóvel?

Comprar uma casa é o sonho de grande parte dos brasileiros. No entanto, muitos sonhos se tornam verdadeiros pesadelos por causa de um vício na construção do imóvel.


O consumidor se muda para o apartamento comprado na planta e, pouco tempo depois, começa a notar rachaduras ou outros tipos de problemas que podem ou não colocar a sua vida em risco. E aí, o que fazer depois disso? Quais são as opções do consumidor?


Para saber a resposta para essas e outras perguntas, siga a leitura deste artigo até o final.


As regras do Direito para Startups não permitem usar a marca do competidor na Internet

Direito para Startups: posso usar marca do concorrente no AdWords?

É fato que o programa de links patrocinados do Google AdWords é uma das principais ferramentas para as empresas que querem se destacar e alcançar os melhores resultados no mercado. No entanto, dentro do Direito para Startups, será que é permitido usar a marca do concorrente nessas ferramentas?


Trata-se de uma estratégia que você provavelmente já viu por aí. Ao buscar pela "Empresa X", o primeiro resultado nas buscas é o da "Empresa Y". A ideia é apresentar seu site em primeiro lugar para tentar "roubar" o tráfego do concorrente.


Mas isso é permitido? Será que existem punições? Trata-se de uma estratégia válida para sua empresa? Vamos descobrir a seguir!


Imagem mostra homem passando por processo de despejo

Processo de despejo: o que locador e locatário precisam saber?

Para muitos, é a maior vergonha que alguém pode enfrentar na vida. Para outros, uma injustiça. Seja como for, o processo de despejo é algo que passa pelo menos uma vez pela cabeça de qualquer pessoa que aluga um imóvel.


No entanto, como exatamente funciona o processo de despejo? Há muitas dúvidas sobre o funcionamento desse mecanismo da lei tanto por parte dos locadores quanto dos locatários.


Por isso, selecionamos alguns dos aspectos principais do processo de despejo que as duas partes do negócio precisam saber. Vamos lá?